CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Empregada com varizes não ganha dano moral

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão